Nova Lei do Estágio vem substituir a Lei n.º 6.494 de 07 de dezembro de 1977

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala, FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). E-mail para contato. [email protected]

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

Parlamentares parabenizam AMB

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Mudanças no Processo de Execução Civil

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Tema 677 do STJ ou como criar um problema maior tentando resolver outro

Por Paulo Schwartzman.

Saiba as vantagens do casamento civil, em relação aos bens

Entenda o que muda legalmente com o casamento civil.

Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe

Réu queria dinheiro para comprar drogas.

LGPD e seus impactos no agronegócio

O texto fala sobre os impactos da LGPD no agronegócio.

Empresas e cooperativas podem adiar assembleias e promover votações à distância por causa da pandemia

Os acionistas também poderão participar e votar à distância, a depender de regulamentação pelos órgãos responsáveis.

Comissão rejeita Procon obrigatório em aeroporto, shopping e supermercado

Relator alega falta de estrutura dos Procons e ônus para empresários, que teriam de ceder o espaço. Proposta segue para outras comissões

Crime contra o patrimônio. Receptação qualificada.

Recurso da defesa visando apenas a desclassificação para a modalidade simples do delito. Sentença mantida.